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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:56

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:07

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:20

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:28

Cresce número de ações de assédio moral na JT
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 18:46

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:22

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 19:10

CPF digitado errado gera indenização
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:10

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:30

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:30

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:32

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 16:59

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 12767

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Cresce número de ações de assédio moral na JT

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

CPF digitado errado gera indenização

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

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